Política de Privacidade da Mimos Pet Lar Store

A Política de Privacidade é um documento essencial que informa como a Mimos Pet Lar Store coleta, utiliza, compartilha e protege os dados pessoais dos seus clientes, parceiros e usuários. Com a crescente importância da proteção de dados, especialmente após a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018), entender essa política garante transparência e segurança no uso da loja online mimospetlarstore.com.br.

1. Quem é o Controlador dos Dados?

A Mimos Pet Lar Store, pessoa física inscrita no CPF nº 940.302.000-87, é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados na loja. O encarregado pelo tratamento (DPO) é o Sr. Adilson Calabria, disponível para contato via e-mail: [email protected].

2. Quais Dados São Coletados?

A loja coleta diferentes tipos de dados pessoais para garantir uma experiência completa e segura aos usuários:

• Dados de cadastro e contato: nome, sobrenome, CPF (quando necessário), telefone, cidade/UF e e-mail.
• Conteúdos enviados pelo usuário: mensagens, dúvidas, reclamações e sugestões.
• Dados de navegação e uso: endereço IP, data/hora de acesso, páginas visitadas, origem do tráfego, navegador, sistema operacional, resolução da tela, modelo e fabricante do dispositivo, idioma e geolocalização aproximada (quando ativada).
• Preferências e interesses: inferidos a partir da navegação e compras realizadas.
• Dados anônimos: informações estatísticas e métricas de uso, que podem ser pseudonimizadas ou anonimizadas.

Importante: Não são coletados Dados Pessoais Sensíveis, como informações sobre saúde, religião ou origem racial.

3. Bases Legais para o Tratamento dos Dados

O tratamento dos seus dados baseia-se nas disposições da LGPD, incluindo:

• Execução de contrato ou procedimentos preliminares (ex.: processamento de pedidos).
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
• Exercício regular de direitos.
• Legítimo interesse da loja, sempre respeitando seus direitos.
• Proteção do crédito.
• Consentimento, quando aplicável (ex.: envio de comunicações comerciais).

4. Como Seus Dados São Utilizados?

Os dados coletados são usados para:

• Viabilizar compras, entrega, faturamento, suporte e pós-venda.
• Confirmar e corrigir informações do cadastro.
• Atender solicitações de suporte, trocas, devoluções e garantias.
• Personalizar a experiência na loja e recomendar produtos.
• Enviar ofertas e novidades por canais autorizados (e-mail, SMS etc.), com opção de descadastro.
• Prevenir fraudes e garantir a segurança das transações.
• Cumprir obrigações legais e exercer direitos em processos judiciais ou administrativos.

5. Consentimento e Direito de Recusa

Você não é obrigado a fornecer seus dados pessoais, porém a recusa pode limitar funcionalidades da loja, impossibilitar pedidos ou prejudicar atendimento. A loja não se destina a menores de 18 anos e não coleta conscientemente dados de crianças ou adolescentes.

6. Uso de Cookies e Tecnologias Similares

A Mimos Pet Lar Store utiliza cookies, pixels e outras tecnologias para:

• Operar a loja.
• Medir audiência.
• Personalizar conteúdos.
• Oferecer publicidade personalizada.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies diretamente no navegador, mas a desativação pode afetar a funcionalidade da loja.

7. Compartilhamento de Dados com Terceiros

Seus dados podem ser compartilhados com:

• Prestadores de serviços que auxiliam em hospedagem, pagamento, logística, marketing, segurança e análise de dados.
• Parceiros e marketplaces, quando houver integração ou compra via terceiros.
• Autoridades legais, para cumprimento de obrigações ou proteção de direitos.
• Em operações societárias, garantindo continuidade dos serviços e respeito à LGPD.

Esses terceiros tratam os dados seguindo as instruções da loja e dentro da legislação vigente.

8. Transferências Internacionais

Seus dados poderão ser processados fora do Brasil, em provedores de nuvem ou serviços de e-mail, que adotam medidas de segurança e cláusulas contratuais para garantir proteção adequada conforme a LGPD.

9. Segurança e Proteção dos Dados

A loja adota medidas técnicas e organizacionais, como criptografia, controle de acesso e registros de atividades para proteger seus dados. Contudo, nenhum sistema é totalmente seguro. Em caso de suspeita de comprometimento, entre em contato imediatamente.

10. Retenção e Eliminação dos Dados

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir finalidades legais, contratuais e regulatórias, como obrigações fiscais. Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

11. Seus Direitos Como Titular dos Dados

Você pode solicitar a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento.
• Acesso, correção ou atualização dos dados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade dos dados para outro fornecedor.
• Informações sobre compartilhamento e possibilidade de não consentir.
• Revogação do consentimento quando aplicável.

Para exercer esses direitos, basta enviar uma solicitação para [email protected]. Para sua segurança, poderá ser solicitado comprovação de identidade.

12. Links para Sites de Terceiros

A loja pode conter links para sites e aplicativos de terceiros, que possuem suas próprias políticas de privacidade. A Mimos Pet Lar Store não se responsabiliza por essas políticas nem pelo uso de dados por esses terceiros.

13. Atualizações da Política de Privacidade

Esta política pode ser atualizada a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível na loja com a data de última atualização. Mudanças significativas poderão ser comunicadas por e-mail ou aviso na loja. O uso contínuo da loja implica aceitação das atualizações.

Conclusão

A Política de Privacidade da Mimos Pet Lar Store reflete o compromisso com a transparência e a proteção dos seus dados pessoais, garantindo uma experiência segura e conforme a legislação brasileira. Para dúvidas, sugestões ou solicitações, utilize o canal de contato oficial: [email protected].